De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), 95% das empresas brasileiras pagam mais impostos do que deveriam. O problema acomete, em particular, negócios do setor de saúde, caracterizado por regras tributárias bem específicas. No entanto, com revisão contábil especializada, é possível reaver todo o dinheiro gasto desnecessariamente.
Dois casos recentes mostram o quanto isso é representativo para a sustentabilidade financeira dos negócios. Somados, chegam a R$ 560 mil de impostos pagos a mais, agora já ressarcidos.
Um deles é o de uma clínica de endoscopia na cidade de Itajubá (MG). O empreendimento conseguiu recuperar R$ 260 mil, depois de um diagnóstico tributário e de um pedido de retificação feito à Receita Federal, sem judicialização. O outro caso é o de uma clínica de oftalmologia de Campinas (SP), que obteve de volta R$ 300 mil.
As duas clínicas contaram com a assessoria de uma contabilidade especializada na área médica, a Mitfokus. A base de dados da empresa, que abrange cerca de 5 mil profissionais, indica que os gastos com tributos chegam a ser 60% maiores do que os valores realmente devidos, informa a CEO da Mitfokus, Júlia Lázaro.
São, nas palavras de Julia, “ralos financeiros”. A assessoria especializada faz o levantamento desses recursos desperdiçados e, em seguida, orienta sobre as providências necessárias para, administrativamente, pedir revisão e ressarcimento à Receita Federal.
A análise tributária realizada pela contabilidade especializada verifica os recolhimentos feitos por profissionais e clínicas de tributos como Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos últimos cinco anos. Ao mesmo tempo, são averiguados serviços prestados (como exames e procedimentos), além de outros fatores que, quando associados a negócios de saúde, tornam o CNPJ apto à aplicação de benefícios tributários previstos em lei, como a Equiparação Hospitalar.
“O processo é ágil, facilitado por tecnologias avançadas, e envolve uma revisão minuciosa de todos os impostos, taxas e contribuições pagos. Caso existam valores a serem recuperados, o crédito tributário pode ser solicitado sem judicialização”, detalha Júlia.
Segundo ela, na maioria das vezes, médicos e clínicas não têm conhecimento do problema, muito menos da oportunidade de reaver os recursos. “Mas a recuperação de tributos é uma prática essencial para melhorar o fluxo de caixa, otimizar as finanças e garantir a sustentabilidade do negócio”, assinala.
Para além de identificar os ralos financeiros e recuperar o dinheiro perdido, é preciso eliminar desperdícios financeiros. Por isso, adverte a especialista, é fundamental que médicos, clínicas e profissionais de saúde se atentem à importância de um planejamento tributário.
De um lado, pagar mais do que o devido é desperdício. De outro, pagar menos sem saber pode acarretar multas e penalidades. “Um planejamento tributário inteligente gera economia, resultando em quantias substanciais para reinvestir no empreendimento, adquirir novos equipamentos, ampliar equipes e melhorar a experiência do paciente”, considera a CEO da Mitfokus.
