Em mensagem encaminhada nesta manhã (7) aos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, manifestou indignação com a retirada do aumento da tributação sobre apostas esportivas (BETs) do texto da Medida Provisória 1303/2025, que apresenta alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT/SP), retirou da última versão o trecho que previa ampliar de 12% para 18% a alíquota sobre a receita bruta das apostas – o valor total menos o valor distribuído em prêmios a apostadores.
Para Alban, o episódio simboliza mais um episódio de “assédios constantes ao setor produtivo”, pois a redação da versão atualizada pelo relator manteve aumento de imposto de renda retido na fonte (IRRF) de 15% para 20% em juros sobre capital próprio (JCP), pago por empresas aos acionistas.
“Efetivamente, estão sufocando a atividade produtiva com incrementos constantes da carga tributária, desde 2023. Recentemente, todo e qualquer ajuste fiscal é só sobre aumento de carga, independentemente de a receita estar crescendo pelo crescimento da economia”, escreveu Alban.
O presidente da CNI questionou a quem interessa preservar os rendimentos das BETs. “Como podemos ser tão lenientes com a BETs, tida pela sociedade como uma grande mazela psicossocial? Toda e qualquer carga tributária que incide sobre a setor produtivo é transferida para o custo do produto e quem paga é o consumidor”, escreveu o presidente da CNI a Hugo Mota e David Alcolumbre.
Estudo divulgado pelo Instituto Locomotiva em agosto de 2024 revelou que 86% dos apostadores acumulam dívidas e 64% estão com o nome sujo no Serasa, serviço de proteção ao crédito. São comuns relatos de tomada de empréstimo para seguir apostando, provocando um efeito dominó de agravamento das dívidas. Os prejuízos chegam a familiares e ao ambiente de trabalho.
