Com o final da COP30 em Belém, vi e li muitas matérias e artigos dando ênfase a aspectos negativos como: a não inclusão do termo Combustíveis Fósseis no documento final, a não aprovação oficial do Mapa do Caminho e até o incêndio na Zona Azul. Contudo, apesar de esperarmos mais resultados efetivos frente ao cenário de emergência que vivemos, o saldo final dessa COP é de relevantes resultados.
Dentre os resultados das discussões oficiais podemos destacar os seguintes pontos como positivos: indicadores e meta de recursos para adaptação climática; Decisão Mutirão e Transição Justa.
Quanto à adaptação, foram definidos 59 indicadores para medir o progresso da implantação das metas referentes à adaptação climática, os quais ainda serão refinados. Em paralelo à definição desses indicadores, foi estabelecida meta de triplicar os recursos para adaptação climática com foco nos países mais vulneráveis.
A Decisão Mutirão foi um esforço da Presidência brasileira da COP, que iniciou por consultas informais junto aos representantes dos países e seguiu pela segmentação da discussão por itens específicos. Como resultados: a iniciativa colaborativa “Acelerador Global de Implementação”, que por meio de sessões abertas vai estimular diálogos e diagnósticos para o alcance de resultados concretos para a implementação do acordo de Paris; Missão Belém para 1,5°C que tem como objetivo articular cooperação internacional e investimentos para mitigação e adaptação; criação de um programa de trabalho de dois anos sobre financiamento climático.
Já no que se refere ao tema Transição Justa, foi aprovada a criação de um mecanismo que visa reforçar a cooperação internacional que apoie as transições justas, equitativas e inclusivas. O tema ganhou um espaço institucional próprio e será debatido entre as partes.
Ainda, no âmbito oficial, podemos destacar os resultados do governo brasileiro, como o lançamento do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), que já recebeu confirmações de aportes no valor de US$ 5,5 bilhões de cinco países. O fundo se caracteriza como um mecanismo de recursos privados e públicos para recompensar países que conservam suas florestas tropicais. Já no âmbito de governança nacional, durante a COP30 o Governo Federal lançou o Plano Nacional de Desenvolvimento da Sociobioeconomia e o programa ProsperaBio, que implementa o Plano Nacional e até o momento atraiu R$ 120 milhões para a implantação de seis Núcleos de Desenvolvimento da Sociobioeconomia Amazônia, que atuarão como plataformas de desenvolvimento locais.
Para além destes espaços institucionais governamentais, a Zona Verde, Agrizone Museu Goeldi e dezenas de espaços de organizações da sociedade civil e de movimentos sociais foram importantes para discussões, interações, divulgação de resultados e lançamento de projetos que geram resultados tangíveis.
As iniciativas Marcha pelo Clima, que contou com cerca de 70 mil pessoas, as movimentações dos povos indígenas e o emocionante Porangaço, demonstraram todo o poder de mobilização da sociedade civil. Como resultado da mobilização dos povos indígenas, o Governo Federal divulgou em evento na Zona Verde a homologação de quatro terras indígenas e portarias de declaração para 10 territórios.
O Idesam participou como sociedade civil com uma agenda intensa dedicada à sociobioeconomia, clima e novos modelos de desenvolvimento sustentável para a Amazônia. Com uma comitiva de 18 representantes, reforçamos durante a Conferência, a centralidade da floresta e dos povos amazônicos na construção de uma economia inclusiva, regenerativa e alinhada ao enfrentamento das mudanças climáticas.
Ao todo, integramos discussões em 11 eventos sobre REDD+, finanças verdes, agricultura sustentável, inovação, sociobioeconomia, certificação florestal e adaptação climática liderada por comunidades. Na ocasião, além de compartilharmos nossas ideias e impressões, pudemos demostrar os resultados práticos dos projetos que lideramos, trocar experiências com os mais diversos públicos e planejar novas ações e parcerias.
No dia 10 de novembro, realizamos junto ao Impact Hub Manaus e Cesupa, o FIINSA COP30, uma edição especial do Festival de Investimentos de Impacto e Negócios Sustentáveis da Amazônia (FIINSA). O Festival, cujo público foi de 447 pessoas, contou com uma programação com mais de 50 palestrantes, participação de 50 negócios das florestas e águas que geraram 103 vendas e mais de R$ 11,4 mil, 6 painéis, 3 rodas de conversa e a criação da carta FIINSA – o documento “Da Amazônia para o mundo: Uma carta de ação Pós-FIINSA na COP30”, que resumiu todos os debates do evento possibilitando que em três dias já tivéssemos o documento pronto para ser entregue a lideranças estratégicas.
Apesar da COP30 ter gerado frustrações quanto a esperança de resultados mais impactantes, nossa avaliação é de que obtivemos bons resultados no âmbito das discussões oficiais. Mais marcante, contudo, foi o engajamento e demonstrações da sociedade civil após 3 anos de COPs com limitações de acesso e participação de representantes da sociedade. Como principal legado, Belém colocou a discussão climática na pauta cotidiana, o que reforçará a cobrança por resultados práticos no futuro.
Uma carta para o mundo
Entregamos durante o encerramento das agendas durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém (PA) um documento com três eixos principais que se destacam como pilares desta nova economia: conexões estratégicas entre diferentes setores; escala em rede, baseada na multiplicação de pequenos e médios negócios; e uma economia de profundidade, que valoriza governança comunitária, cultura e conhecimento ancestral aliado à ciência. Esse diagnóstico revelado mostra que mostra que existem soluções reais em andamento, fortalecendo cadeias produtivas, gerando renda e conservando territórios.
O documento foi entregue para lideranças estratégicas da COP30, como Denis Minev, CEO da rede varejista Bemol e enviado especial da COP30 para o setor privado da Amazônia; Bruna De Vita, que é Diretora do Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia, da Secretaria de Bioeconomia no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Márcia Soares, Gerente Amazônia e Parcerias do Fundo Vale; Ellen Acioli, representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Belém provou que, quando governos, sociedade civil, comunidades tradicionais e setor privado caminham juntos, é possível replanejar o futuro da Amazônia e do planeta. A COP30 não encerra um ciclo, mas inaugura um novo momento, em que a participação popular, o fortalecimento das economias da floresta e a construção de políticas integradas serão determinantes. Que o legado de Belém seja, sobretudo, a certeza de que soluções já existem e precisam ser ampliadas, financiadas e valorizadas para garantir um amanhã mais justo, seguro e sustentável.
