A COP30 foi palco, no último sábado, do lançamento do Observatório de Políticas para Alimentação Sustentável, uma iniciativa inédita que pretende acompanhar e divulgar políticas públicas voltadas à promoção de dietas mais saudáveis e sustentáveis no Brasil. O evento aconteceu no Action on Food Hub, na Zona Azul da conferência.
O projeto é fruto da parceria entre a The Pollination Project Foundation (TPPF), a ProVeg Brasil e a Sociedade Vegetariana Brasileira (SVB), e tem como foco a análise de ações governamentais nos âmbitos municipal, estadual e federal que envolvam a redução de incentivos à produção e ao consumo de produtos de origem animal.
Monitoramento legislativo e transparência
Na primeira fase, o Observatório mapeou mais de 180 proposições legislativas apresentadas desde 2001, com destaque para 22 Projetos de Lei que serão monitorados em tempo real. As propostas estão organizadas em nove eixos temáticos:
- Políticas Alimentares
- Direito Vegano e Alimentação Inclusiva
- Meio Ambiente
- Alimentação Escolar
- Rotulagem e Informação ao Consumidor
- Sistemas Alimentares
- Benefícios e Incentivos Fiscais
- Movimento Cultural e Gastronômico
- Suplementação Vitamínica
Todas as informações estarão disponíveis ao público no portal alimentacaosustentavel.org.br, com atualizações periódicas sobre o andamento das proposições.
Princípios e objetivos
O Observatório se baseia em princípios como:
- Promoção de dietas ricas em vegetais
- Incentivo à agricultura familiar e à agroecologia
- Valorização da biodiversidade e do desmatamento zero
- Alinhamento com o Guia Alimentar para a População Brasileira
A proposta é ampliar a transparência das políticas públicas relacionadas ao sistema alimentar, democratizar o acesso à informação e fortalecer a participação social por meio de dados acessíveis e atualizados.
Quem está por trás da iniciativa
- ProVeg Brasil: organização que atua na promoção de dietas vegetais como estratégia de saúde pública e ação climática, com projetos em escolas, comunidades e governos.
- Sociedade Vegetariana Brasileira (SVB): fundada em 2003, trabalha com o setor público e privado para fomentar práticas alimentares sustentáveis e inclusivas.
- The Pollination Project Foundation (TPPF): fundação internacional que já apoiou mais de 6 mil iniciativas de base em mais de 120 países, com foco em transformação social e alimentar.
