A Casa Branca divulgou nesta quarta-feira (30) um relatório que consolida a estratégia do governo Trump para o setor de ativos digitais. Intitulado “Fortalecendo a Liderança Americana em Tecnologia Financeira Digital”, o documento orienta agências federais a promoverem a negociação de criptomoedas e propõe uma nova estrutura regulatória para o setor.
A publicação representa mais um passo na guinada pró-cripto da atual administração, que tem buscado posicionar os Estados Unidos como líder global em inovação financeira.
Regulação com viés pró-inovação
O relatório defende uma abordagem permissiva e favorável à inovação, comparando os ativos digitais a marcos históricos como a ferrovia e a internet. A proposta é que os EUA adotem uma “mentalidade pró-inovação” e transformem as criptomoedas em uma “marca registrada da nova Era de Ouro americana”.
Entre as recomendações, está a criação de regras que permitam a negociação de ativos digitais em nível federal, com a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) assumindo papel central na supervisão do mercado — em detrimento da SEC, tradicionalmente mais rígida.
Mudança de postura e conflitos éticos
A guinada pró-cripto de Donald Trump marca uma mudança significativa em relação à sua postura anterior. Cético durante seu primeiro mandato, o ex-presidente passou a defender o setor após intensa campanha de lobby de executivos da indústria.
Desde sua posse em janeiro, Trump assinou ordens executivas, sancionou uma legislação voltada a stablecoins e encerrou ações regulatórias contra grandes empresas do setor. Paralelamente, ele e seus filhos lançaram a World Liberty Financial, startup que opera uma stablecoin própria — o que levanta questionamentos éticos sobre conflitos de interesse.
Roteiro regulatório e próximos passos
O relatório é resultado de uma ordem executiva assinada por Trump na primeira semana de mandato, que determinou a elaboração de um plano para o crescimento responsável dos ativos digitais. Um comitê interagências trabalhou por meses na formulação das recomendações, algumas das quais exigirão aprovação do Congresso.
A Câmara dos Representantes já aprovou um projeto de lei sobre o tema, atualmente em análise no Senado.
Impactos sobre o sistema bancário e tributário
O documento também propõe mudanças significativas no relacionamento entre bancos e empresas de criptoativos. A recomendação é que o sistema bancário “abrace as oportunidades” da tecnologia blockchain e facilite o acesso das empresas ao sistema financeiro tradicional.
A proposta contrasta com a postura da administração anterior, acusada pelo setor de pressionar bancos a restringirem serviços a empresas de criptoativos — prática apelidada de “Operação Ponto de Estrangulamento 2.0”.
No campo tributário, o relatório orienta a Receita Federal (IRS) a garantir previsibilidade e justiça na tributação de ativos digitais, com foco na redução de barreiras de conformidade para pessoas físicas e jurídicas.
