Durante o Encontro Anual do Mercado Livre de Energia (EAML), o painel Panorama dos Mercados Livres Ibero-Americanos trouxe um comparativo sobre o avanço da abertura de mercado na região. Sebastián Novoa, presidente da Associação Ibero-Americana de Comercializadores de Energia (AICE), destacou que Espanha e Portugal são os países mais avançados, com taxas de penetração de 100% e 95%, respectivamente.
Outros mercados, como Colômbia, Chile, Uruguai e Peru, ainda discutem formas de ampliar o acesso dos consumidores à livre escolha de fornecedores.
AICE: integração regional para fortalecer a concorrência
Criada em 2023, a AICE reúne associações de Brasil, Colômbia, México, Portugal, Chile e Espanha, além de novos integrantes como Equador, Uruguai, El Salvador e Guatemala.
A entidade atua para:
- Fortalecer a livre negociação
- Promover concorrência efetiva
- Ampliar liquidez
- Apoiar melhorias regulatórias
- Facilitar o acesso dos consumidores a mercados mais competitivos
Estruturas distintas e ritmos variados de abertura
O painel também discutiu diferenças estruturais entre os mercados ibero-americanos:
- Formação de preços: Espanha, México e Portugal utilizam mecanismos de oferta.
- Sinalização de crise: Chile, Portugal e Espanha adotam modelos de precificação com alertas em momentos críticos.
- Mercado regulado: Portugal avança na eliminação gradual desse modelo.
- México: país mais recente a iniciar seu processo de liberalização.
Brasil entra no grupo de países com livre escolha
Sebastián Novoa ressaltou que o Brasil passa a integrar o grupo de países que permitem a livre escolha do fornecedor. O país apresenta uma das maiores diferenças de preço entre mercado livre e regulado na região.
Segundo ele, as experiências ibero-americanas oferecem referências valiosas para a evolução do modelo brasileiro, especialmente em temas como:
- Governança de preços
- Segurança de mercado
- Liquidez
- Regionalização
Energia mais competitiva e democrática
O avanço da abertura de mercado na Ibero-América mostra que a livre negociação de energia é uma tendência irreversível, com Espanha e Portugal como líderes e o Brasil em processo de consolidação.
