O Brasil tem um litoral com mais de 8,5 mil quilômetros, uma das maiores reservas de água doce do planeta e uma tradição pesqueira espalhada por comunidades costeiras e ribeirinhas de Norte a Sul, o Brasil não viveu, na pesca, nada semelhante ao boom do agronegócio. Enquanto soja, milho, carnes bovina e de frango se tornaram motores explícitos do PIB, das exportações e do superávit comercial, a pesca e a aquicultura permaneceram como um “gigante adormecido”, em geral lembrado apenas na quaresma, em agendas pontuais de subsídio ao diesel ou em crises localizadas de estoques.
A desalinhada trajetória institucional do setor em Brasília ajuda a explicar por que o país ficou para trás em relação a outras nações que, com muito menos litoral e água doce, construíram políticas de longo prazo e cadeias industriais robustas de pescado. Desde o início dos anos 2000, a pesca brasileira oscilou entre ser secretaria especial, ministério pleno, apêndice da Agricultura ou da Indústria e, em alguns momentos, quase um “órgão órfão”, sem orçamento próprio consistente nem capacidade de coordenar dados, fiscalização e crédito.
O desenho institucional da pesca ajuda a explicar por que o setor nunca teve o mesmo tratamento dado à soja, à carne ou ao milho. A política federal de pesca começou a ganhar contornos próprios em 2003, com a criação da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP), ligada diretamente à Presidência da República e concebida como órgão de fomento, mas sem o peso político nem a estrutura de um ministério pleno.
Em 2009, a SEAP foi elevada a Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) pela Lei 11.958, com a promessa de consolidar “políticas de longo prazo para o potencial aquícola e pesqueiro brasileiro”, nas palavras do então ministro Altemir Gregolin: “A criação do Ministério da Pesca e Aquicultura significa a consolidação de políticas de longo prazo para o potencial aquícola e pesqueiro do Brasil, além de evidenciar o compromisso do governo com as atividades do setor”. Desde então, porém, a pasta viveu um cabo de guerra: ora foi mantida como ministério autônomo, ora rebaixada a secretaria, ora anexada a outras estruturas – em diferentes momentos esteve ligada à Agricultura, ao Desenvolvimento, à Indústria e até a empresas públicas, o que fragilizou a continuidade de programas.
Do discurso de “potência aquícola” ao atraso em relação ao agro
No papel, o Brasil reúne quase todos os ingredientes para ser um gigante em pesca e aquicultura: um imenso litoral, bacias hidrográficas extensas e clima favorável, como ressaltam documentos oficiais que descrevem “grande potencial para o desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura”. Na prática, o setor ficou para trás enquanto o agro se industrializava, expandia fronteiras agrícolas e se integrava às cadeias globais de proteína animal.
Relatórios da FAO mostram que, em 2019, a produção de captura (pesca extrativa) do Brasil girava em torno de 710 mil toneladas, com a aquicultura crescendo, mas ainda incapaz de transformar o país em grande exportador de pescado. Em 2024, a aquicultura teve recorde de 968,7 mil toneladas – puxada sobretudo pela tilápia –, e o Brasil se consolidou como exportador relevante desse produto; ainda assim, o salto é modesto se comparado ao que o país alcançou em grãos e carnes no mesmo período.
Consumo baixo e dependência de importações
Além da produção aquém do potencial, o consumo de pescado no Brasil é baixo para padrões internacionais. Estudos mostram que, historicamente, o consumo per capita se manteve bem abaixo da média mundial, e projeções indicam algo em torno de 8 a 9 kg por habitante ao ano na década de 2030, ainda distante dos mais de 20 kg per capita da média global. Pesquisas de demanda indicam que o peixe é consumido por uma parcela relativamente pequena dos domicílios – concentrada em regiões Norte e Nordeste – e que muitos consumidores substituem o pescado por proteínas processadas mais baratas.s
Essa combinação de oferta insuficiente e consumo fragmentado levou a um aumento expressivo das importações de produtos aquáticos: entre 2000 e 2019, o valor importado saltou de US$ 328 milhões para US$ 1,3 bilhão, com taxa de crescimento anual superior à média mundial. Em outras palavras, enquanto o Brasil se tornou exportador líquido de grãos, carnes bovina e de frango, passou a depender mais de pescado estrangeiro para atender parte da demanda interna, sobretudo em produtos industrializados.
Entre o mar e os tanques de tilápia
Por trás do vaivém político, há uma estrutura produtiva com duas caras. De um lado, a pesca extrativa – marinha e continental – baseada em frotas industriais, embarcações de médio porte e milhares de pescadores artesanais, ainda muito marcada por informalidade, baixa tecnologia e carências de infraestrutura portuária, armazenamento e rastreabilidade. De outro, a aquicultura, que ganhou musculatura nos últimos dez anos, em especial a piscicultura em água doce, impulsionada por espécies como a tilápia.
Dados da FAO e de estudos setoriais apontam que, em 2019, a produção total brasileira de pescado (captura + aquicultura) girava em torno de 1,26 milhão de toneladas, com cerca de 710 mil toneladas vindas da pesca extrativa e o restante de cultivos. Desde então, o dinamismo se deslocou claramente para os tanques: em 2024, segundo o Anuário 2025 da Associação Brasileira da Piscicultura (PeixeBR), a produção de peixes cultivados bateu recorde de 968.745 toneladas, alta de 9,21% sobre o ano anterior – o maior crescimento em uma década de série histórica.
A tilápia é o símbolo desse avanço. Em 2024, a espécie alcançou 662.230 toneladas, salto de 14,36% em relação a 2023 e equivalente a 68,36% de todo o peixe cultivado no país. Em uma década, a produção de tilápia mais que dobrou, passando de 285 mil toneladas em 2015 para mais de 660 mil toneladas em 2024, impulsionada por investimentos em genética, ração, manejo e industrialização. Isso colocou estados como Paraná, São Paulo, Minas Gerais e alguns polos no Nordeste na linha de frente de uma aquicultura moderna, integrada a frigoríficos e redes de varejo.
Já a pesca extrativa, especialmente marinha, caminha em sentido oposto. Reconstruções de desembarques comerciais indicam queda ou estagnação de volumes em diversas frotas, acompanhada de conflitos de manejo, legislação fragmentada e monitoramento deficiente em várias regiões. Estudos sobre longline pelágico no Sudeste-Sul falam em “planejamento confuso e instável” por parte do MPA, com leis incongruentes e disputas entre interesses de conservação e promoção econômica, resultando em obstáculos à gestão dos estoques.
Apagão estatístico
Outro traço estrutural que ajuda a entender o atraso do setor é a fragilidade dos dados oficiais. Reportagens e estudos apontam que o país conviveu, por longos períodos, com um virtual “apagão estatístico” na pesca, sem séries atualizadas de desembarques, composição da frota e estado dos estoques, o que dificulta tanto a gestão sustentável quanto a formulação de políticas de fomento. Em 2022, um levantamento jornalístico alertava que “à medida que o Brasil falha em fornecer dados de pesca, espécies podem enfrentar declínio”, citando especialistas que veem na ausência de monitoramento uma ameaça à conservação e à própria viabilidade econômica de várias pescarias.
Pressionado por pedidos via Lei de Acesso à Informação, o governo federal prometeu, em 2025, entregar um conjunto completo e atualizado de dados de pesca até o fim do ano, como parte de um esforço de reestruturação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Pesquisadores lembram, no entanto, que o problema não é apenas estatístico: um artigo recente sobre monitoramento pesqueiro no Brasil argumenta que, sem uma decisão política de fazer da informação a base da gestão – cruzando ciência, fiscalização e participação dos atores locais –, os dados tendem a se tornar ilhas desconectadas, incapazes de orientar licenças, cotas e planos de recuperação de estoques.
O contraste com outros países produtores
Quando comparado a outros grandes produtores agrícolas, o Brasil aparece atrás no ranking das potências pesqueiras e aquícolas. Países asiáticos como China, Vietnã e Indonésia transformaram políticas de longo prazo em grandes complexos de aquicultura, dominando espécies como tilápia e pangasius, com forte presença em mercados internacionais. Mesmo países com menos litoral e água doce do que o Brasil conseguiram ocupar espaço relevante, graças a marcos regulatórios estáveis, crédito orientado e programas coordenados de pesquisa e assistência técnica.
Levantamentos internacionais de consumo per capita de pescado mostram que o Brasil figura em patamar intermediário, abaixo de países onde o peixe é proteína central da dieta – como Japão, Portugal ou Noruega – e também abaixo da média de várias nações latino-americanas costeiras. Isso significa que, mesmo tendo avançado em aquicultura nos últimos anos, o país ainda não converteu seu potencial em um “boom da pesca” comparável ao boom do agro, seja em volume, seja em relevância na pauta de exportações.
A pergunta que fica para o pós-boom do agro
A história errática da pesca na Esplanada – ora ministério, ora secretaria, ora apêndice de outras pastas – contrasta com a trajetória de fortalecimento institucional do agronegócio, que ganhou espaço próprio, orçamento robusto e articulação direta com o Congresso e o setor privado. Enquanto o agro se consolidou como motor da economia brasileira, com cadeias integradas e estratégia clara de inserção externa, a pesca seguiu num ciclo de promessas, reorganizações administrativas e políticas descontinuadas.
A questão estratégica é se o país está disposto a tratar o pescado como tratou a soja, a carne e o milho, com política de longo prazo, crédito, pesquisa, sanidade e integração logística, ou se continuará a conviver com um setor que aparece e desaparece conforme o desenho da Esplanada, sem nunca acompanhar o boom do agro.
