A internet que usamos todos os dias para assistir vídeos, fazer chamadas, trabalhar e consumir conteúdo depende de uma complexa cadeia de investimentos em infraestrutura. Mas quem deveria pagar por isso? Segundo o estudo “Telecom & OTTs: falhas de mercado e possíveis soluções”, publicado pela GO Associados em agosto de 2025, o modelo atual está desequilibrado — e o consumidor é quem acaba arcando com os custos.
Falhas de mercado e o efeito carona das plataformas
O estudo, liderado por Gesner Oliveira (ex-presidente do Cade), aponta três grandes falhas de mercado:
- Externalidades positivas e efeito carona: As plataformas de conteúdo — chamadas OTTs, como YouTube, TikTok, Netflix — se beneficiam dos investimentos feitos pelas operadoras de telecomunicações, sem contribuir proporcionalmente para a expansão da rede.
- Poder de mercado: As grandes OTTs atuam como gatekeepers, controlando o conteúdo e exercendo poder de barganha sobre outros agentes econômicos.
- Assimetria de informação: Enquanto as operadoras são obrigadas a divulgar dados regulatórios e financeiros, as OTTs operam com menos transparência, dificultando negociações equilibradas.
O custo invisível para o consumidor
O resultado dessas falhas é uma eficiência de rede abaixo do ideal e um custo maior para o consumidor final. O tráfego gerado pelas OTTs cresce exponencialmente — estima-se que o volume global de dados móveis aumente de 120 EB/mês em 2023 para até 1135 EB/mês em 2033. E quem paga a conta? O consumidor, que não tem controle sobre o volume de conteúdo, incluindo anúncios (que podem representar até um terço dos dados consumidos no YouTube).
Hora de regular: o papel da Anatel
O estudo defende que negociações privadas não são suficientes para corrigir as distorções. A proposta é que a Anatel assuma um papel ativo, promovendo uma regulação minimalista equilibrada. Entre as recomendações:
- Estabelecer uma contribuição financeira justa das OTTs, proporcional ao tráfego que geram.
- Direcionar a cobrança apenas às grandes geradoras de tráfego, evitando penalizar startups ou pequenos produtores.
- Atuar como mediadora entre operadoras e plataformas.
- Reduzir o excesso de regulação sobre as empresas de Telecom.
Crítica aos estudos da Aliança pela Internet Aberta (AIA)
O relatório também contesta os argumentos da AIA, que se opõe à cobrança das OTTs. Segundo os autores, os estudos da Aliança apresentam falhas metodológicas e inconsistências:
- Uso inadequado de modelos estatísticos.
- Falta de transparência sobre dados e metodologia.
- Contradição entre projeções de crescimento de tráfego e estabilidade nos investimentos em infraestrutura.
E agora, quem paga a conta?
O debate sobre quem deve financiar a conectividade digital está longe de ser trivial. O estudo da GO Associados propõe uma redistribuição mais justa dos encargos, com foco na sustentabilidade da rede e na proteção do consumidor.
Se a proposta avançar, pode inaugurar uma nova fase na regulação da internet no Brasil — mais transparente, mais equilibrada e, quem sabe, mais eficiente.
A pergunta que fica é: será que as gigantes do conteúdo estão prontas para dividir a conta?
O briefing completo deste estudo produzido pela GZM está disponível clicando na imagem abaixo. Você também poderá fazer o download do material, se quiser.
