Organizar o passado para projetar o futuro. Esse é o propósito do Projeto de Busca Cartorial, que integra o Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Laboratório de Geoprocessamento e Estudos Ambientais (Lageamb). A iniciativa nasceu da necessidade de reunir em um só lugar informações que estavam espalhadas por dezenas de cartórios de registro de imóveis.
O Incra é o maior proprietário de terras do Brasil e administra, no Paraná, um patrimônio que ultrapassa cinco milhões de hectares. Parte das áreas administradas pelo Instituto foram herdadas de órgãos que o antecederam, o que resulta em mais de 60 anos de ações de regularização fundiária no Paraná. “Ao longo dessas décadas, seria natural que informações se perdessem, e de fato isso aconteceu. O Incra tem realizado diversas atividades de levantamento e compilação de dados”, explica o funcionário do Incra e fiscal do projeto, Luciano Guimarães. “Sendo uma tarefa hercúlea, o Projeto Busca Cartorial nos ajuda a resgatar o tamanho real do patrimônio territorial do órgão, o que impacta não apenas o Incra, mas também a população em geral, rural e urbana, e diferentes órgãos públicos na faixa de fronteira”.
Em pouco mais de um ano, o projeto conseguiu sistematizar 902 documentos imobiliários, que se converteram em uma base de dados composta por relatórios, planilhas e manuais técnicos. De acordo com a sub-coordenadora e executora do projeto, Raquel Sizanoski, o principal objetivo foi “reordenar a base de informação de documentos imobiliários do Incra para que o instituto possa fazer uma gestão mais adequada dessas informações”, afirma.
A criação de um novo fluxo
Documento encontrado na busca Cartorial no município de Laranjeiras do Sul (PR)
Quando o projeto foi proposto, ainda faltava definir muita coisa, o que dificultou a criação de um planejamento sobre que caminho seguir. Por exemplo, no início até mesmo a quantidade de documentos que estavam sendo buscados era incerta. “O Incra não sabia ao certo se seriam 10 matrículas ou 20 mil. Tivemos que criar uma metodologia que se adaptasse a cenários muito diferentes”, relembra Raquel. Também não existia, no início do projeto, uma orientação formal sobre como encontrar e organizar as informações dos documentos fundiários. Por isso, foi necessário desenvolver um procedimento metodológico do zero em parceria com os servidores do Incra.
Sobre isso, a responsável pela integração dos oito projetos do TED-Incra, Erica do Nascimento avalia: “Esse é um trabalho inovador porque o Incra nunca teve um fluxo consolidado para lidar com documentos cartoriais. A Raquel criou uma metodologia que hoje pode ser adotada nacionalmente”. Ela acrescenta que a novidade despertou o interesse de representantes de outras regiões, que demonstraram interesse em aplicar o fluxo em outros estados: “É um problema comum no Brasil inteiro, e esse projeto mostrou um caminho possível”.
Como funciona a busca
O trabalho começou em abril de 2023, com o mapeamento dos serviços de registros de imóveis na faixa de fronteira do Paraná e a identificação dos municípios abrangidos por cada serviço registral. Em algumas regiões, como Cascavel e Guarapuava, um único cartório cobre diversos municípios. Com essa base levantada, as consultas foram realizadas pelo sistema Ofício Eletrônico, acessado por meio de certificado digital da UFPR. O sistema permite verificar se existem registros em nome do Incra, da União ou de antigas autarquias ligadas à gestão fundiária.
Quando identificados, os documentos eram baixados, renomeados e organizados em pastas próprias de cada cartório e município. Depois, as informações eram extraídas e planilhadas, incluindo dados como número do registro, área, localização, proprietário atual e anteriores, desmembramentos e legislação associada. “Esse detalhamento agiliza bastante o trabalho do Incra”, explica Raquel Sizanoski. Segundo a pesquisadora, em alguns casos foi necessário contato direto com os cartórios. “Houve situações em que a primeira resposta era de que não havia documentos em nome do Incra, mas sabíamos que existiam. Então ligávamos, explicávamos melhor, até confirmar os dados”, relata.
O fluxo desenvolvido será formalizado e transformado em manuais e um Procedimento Operacional Padrão (POP), que deve servir de guia para que servidores do Incra repliquem a busca cartorial em outros estados se necessário.
Confira o fluxograma da metodologia do Projeto Busca Cartorial
Perspectivas
No total, foram 856 protocolos pesquisados em 80 cartórios de 179 municípios, com a criação de quase 200 fichas-resumo. O resultado: 902 documentos imobiliários válidos encontrados, sendo 620 em nome do Incra, 280 da União Federal, 1 em nome do GETSOP e 1 em nome do SNBP, além de 506 documentos fora do escopo inicial que também foram mapeados.
De acordo com o fiscal do projeto, as informações levantadas abrem caminho para novas análises do território: “Elas já nos direcionam para várias ações seminais que deverão ser tomadas com urgência pelo Órgão nos próximos anos, inclusive fornecendo subsídios para o projeto, dimensionamento e normatização de políticas públicas a serem implementadas”.
Raquel avalia que a organização proporcionada pelo projeto tem ainda uma função social na reforma agrária. “Fortalecer a capacidade de gestão do Incra significa dar respostas mais rápidas a quem espera por um lote ou pela regularização de uma área. Esse é o sentido maior do trabalho.”
O projeto fez três entregas ao Incra e está em fase de finalização até dezembro, mas isso não quer dizer que é o fim. Devido à relevância dos resultados, está em discussão a possibilidade de continuidade do projeto, para que sejam mapeados os documentos do restante dos municípios do Paraná.
