USP cria escritório para proteger a pesquisa e a boa cooperação científica
O Escritório de Integridade e Proteção da Pesquisa define diretrizes e orienta a atuação dos pesquisadores em casos de possíveis conflitos de interesse, proteção de informações sigilosas e parcerias.
Nos últimos anos, universidades e instituições de pesquisa do mundo todo têm se confrontado com dilemas cada vez mais frequentes envolvendo questões como ética, sigilo de informações confidenciais, uso indevido de tecnologia, ameaças à segurança nacional e espionagem científica.
Para oferecer apoio e maior segurança aos pesquisadores da Universidade, esclarecendo questões em relação aos riscos e responsabilidades das atividades de pesquisa, conflitos de interesse e confiabilidade nas parcerias, a Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PRPI) criou o Escritório de Integridade e Proteção da Pesquisa.
O Escritório de Integridade e Proteção da Pesquisa tem como principais atribuições identificar os riscos e as oportunidades existentes em diferentes formas de parceria; avaliar se as instituições parceiras seguem diretrizes compatíveis com as da Universidade, promovendo relações saudáveis entre pesquisadores e agentes externos; e estabelecer procedimentos que garantam a transparência das parcerias, apontando precocemente situações que podem impactar a pesquisa ou a reputação da Universidade e de seus pesquisadores.
Embora quase inexistentes no Brasil – a iniciativa da USP foi pioneira por aqui -, a criação de Escritórios de Integridade em universidades estrangeiras ganhou força após 2022, quando sua atuação se tornou obrigatória para as instituições de pesquisa dos Estados Unidos, com a publicação do Chips and Science Act.
Como explica o pró-reitor adjunto de Inovação, Raul Gonzalez Lima, “a partir da década de 1990, alguns países passaram a ter a parcela dos bens intangíveis maior que a parcela dos bens tangíveis, o que gerou um longo debate global para definir como calcular os bens intangíveis.
Ficou estabelecido chamar uma economia deste tipo como Economia do Conhecimento. Por causa da elevada escalabilidade e da intensa sinergia entre as áreas do conhecimento, as sociedades, nesta nova economia, passaram a pedir ajuda às universidades, que não estavam preparadas para assumir esse novo papel e tiveram que se adaptar.
O Escritório de Integridade e Proteção da Pesquisa é uma dessas adaptações e foi criado para atender à necessidade das instituições de pesquisa de trabalharem em parceria com outros entes da sociedade, do governo e setor empresarial, por meio de um processo chamado de co-criação.
Apesar de ser um processo mais eficiente, a co-criação vem acompanhada de potenciais conflitos de interesse, que precisam ser analisados e tornados conhecidos, para que seus efeitos nocivos possam ser evitados ou minimizados”.
Escritório de Integridade e Proteção da Pesquisa
Em funcionamento desde o final do ano passado, o Escritório de Integridade e Proteção da Pesquisa da USP já está recebendo consultas, submetidas por pesquisadores de unidades e órgãos da Universidade, das Comissões de Pesquisa, de empresas incubadas e entidades parceiras.
O escritório é um órgão que não possui competência disciplinar e exerce suas competências por meio do Comitê de Governança e de duas Câmaras formadas por especialistas de diversas áreas do conhecimento.
As consultas podem ser formais e informais, abordando questões como formas de declarar conflitos de interesse, dúvidas sobre confidencialidade ou não de informações, orientações sobre segurança em parcerias com organizações externas à USP, entre outras. Dependendo da natureza, as questões são enviadas para avaliação em uma das duas câmaras do escritório.
O resultado da análise – que pode ser uma recomendação, sugestões, orientações, normas e procedimentos – é enviado ao consulente que, se não considerar a resposta satisfatória, ainda pode entrar com um pedido de recurso da decisão que é encaminhado ao Comitê de Governança do Escritório.
Se a decisão do Comitê de Governança também não for satisfatória, o pesquisador ainda pode submeter o resultado à apreciação do Conselho de Pesquisa e Inovação da USP.
Uma questão que deve ser muito abordada no escritório é a do sigilo de informações. Lima explica que “ao avaliarmos a idoneidade de instituições com quem mantemos uma parceria também estamos garantindo aos nossos parceiros que somos confiáveis e aptos a preservar o sigilo de informações que nos são fornecidas no processo de desenvolvimento e inovação”.
Outro tópico que costuma gerar muitos questionamentos, por exemplo, é o envolvimento de funcionários e docentes da USP em uma spin-off criada na Universidade. Embora essa atuação seja permitida desde 2018, ela requer uma designação por parte da Universidade que não é concedida automaticamente, mas que agora pode ser feita por meio do escritório.
Governança
O Comitê de Governança do Escritório de Integridade e Proteção da Pesquisa é responsável por traçar as diretrizes gerais sobre o gerenciamento de pesquisas científicas, parcerias e ações de inovação na Universidade, em termos de integridade e proteção da pesquisa.
Ele é formado pelo pró-reitor de Pesquisa e Inovação e os pró-reitores adjuntos; por representantes da Agência USP de Inovação (Auspin), da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) e da Procuradoria-Geral (PG); e por pesquisadores das áreas jurídica, de ciências políticas, de economia e de tecnologia da informação; por servidores do Departamento de Recursos Humanos e do Departamento de Finanças da USP.
A Câmara de Conflitos de Interesse e Comprometimento analisa os casos que possam influenciar de maneira imprópria ou comprometer o interesse coletivo. É composta de pesquisadores das áreas de exatas, biológicas e humanidades, além de especialistas da área jurídica, capazes de compreender as nuances que envolvem cada ramo do conhecimento.
Já a Câmara de Proteção da Pesquisa é responsável por avaliar as situações em que é necessária a salvaguarda em pesquisa. É composta de especialistas em segurança cibernética, representantes da STI e docentes de áreas afins, como ciências da computação, matemática e engenharia.
Liderança na América Latina
Com a criação do Escritório de Integridade e Proteção da Pesquisa, a USP tem assumido um papel de liderança na abordagem do tema entre as universidades latino-americanas. É cofundadora do Consórcio Sul-Americano de Segurança da Pesquisa, criado em 2023 com o objetivo de debater as regras de governança mais apropriadas para a América Latina.
O consórcio é composto de sete universidades: a USP, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a Universidad de Buenos Aires, a Universidad de Belgrano, a Universidad Nacional de Rosario, a Universidad de Chile, a Universidad Adolfo Ibáñez, a Pontificia Universidad Catolica del Peru, a Universidad Peruana Cayetano Heredia e a Universidad de Lima.
Nos dias 5 e 6 de maio, a USP sediará o primeiro encontro do Consórcio Sul-Americano de Segurança da Pesquisa. Com a participação de representantes de várias universidades da América do Sul, o evento abordará temas como due diligence para segurança de pesquisa, transferência de tecnologia, inteligência artificial, precauções na assinatura de documentos legais e segurança em sistemas críticos.
O evento é gratuito e aberto a docentes, pós-doutorandos, pesquisadores, administradores de instituições científico-tecnológicas e profissionais de compliance. As inscrições podem ser feitas pela internet até o dia 29 de abril.
“É importante que as universidades latino-americanas discutam e mostrem que possuem governança antes que comecem a sofrer imposições externas”, explica o pró-reitor adjunto de Inovação.
No dia 26 de fevereiro, uma comitiva da USP formada por Nussensveig, Lima, o procurador Rafael Saravalli e dois servidores da PRPI, Cintia Barcellos Lacerda e Renan Jorge Neves, representaram o Consórcio na nona conferência anual do Academic Security and Counter Exploitation (ASCE), que reuniu profissionais que atuam na área de integridade e segurança da pesquisa em agências de fomento e nas universidades de 25 países.
Organizado pelo Research and Innovation Security and Competitiveness Institute (Risc), da Universidade Texas A&M, a conferência tratou do avanço dos escritórios de integridade e proteção da pesquisa em países como Alemanha, Itália, Holanda e Japão.
Integrantes do Escritório de Integridade e Proteção da Pesquisa da USP em participação na Conferência ASCE 2025 - Foto: Paulo Alberto Nussenzveig/PRPI
Matéria original veiculada no Jornal da USP
